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Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses

Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.

Publicado em: 30/08/2021

Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas de análise dos documentos e informatização de procedimentos. A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

“Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.

Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.

A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal. Após o estabelecimento das novas normas pela Portaria nº 123, de 23 de março de 2021, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utilização do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil e a tramitação digital das p

propostas.

Agilidade e segurança

A primeira contratação de crédito aprovada depois da reformulação do programa é do estado do Espírito Santo, município de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de café e de frutas. A elaboração do projeto técnico, análise e liberação do financiamento ocorreu em aproximadamente três meses.

“Trabalho na agricultura desde criança com meu pai e sempre quis comprar um pedaço de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo crédito fundiário e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e rápido”, comemora Renan.

O técnico Richard Pacheco é o responsável pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de crédito fundiário há mais de seis anos e tem acompanhado a reformulação dessa política pública. “Antes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, além da demora na análise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para cá, a gente já vem acompanhando uma evolução e o novo serviço digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais ágil e mais seguro”, conta o técnico.

Fonte: Mapa